Como funciona o ICMS para prestadores de serviços?
Se você é prestador de serviços precisa ficar atento a tributação, principalmente ao ICMS
Você provavelmente já sabe que a tributação brasileira é uma das mais complexas do mundo, mas, se você é prestador de serviços, deve ficar ainda mais atento aos impostos que tem que pagar e, principalmente, a um muito especial, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços — ICMS.
Contudo, mesmo que prestadores de serviços conheçam os tributos que devem ser pagos, nem sempre é fácil organizar e fazer com que as obrigações tributárias fiquem em dia, principalmente porque prestadores de serviços normalmente trabalham sozinhos e não possuem auxílio de mais pessoas para cumprir com todas suas demandas.
Então, é fundamental para todo prestador de serviço manter a organização e conhecer todos os tributos que fazem parte da sua rotina. Isso é o mínimo para ser possível se dedicar aos clientes e demandas sem que sérias consequências ocorram na vida profissional.
Por conta disso, é muito importante saber todos os detalhes que envolvem as obrigatoriedades tributárias ao redor da sua profissão.
De fato, a fim de que você, prestador de serviços, atue com tranquilidade, precisa antes ficar atento a todas as obrigações tributárias que precisa cumprir; uma delas é garantir que todos os impostos obrigatórios sejam pagos corretamente.
Não importa onde você trabalhe no Brasil ou em que ramo atua, se você pretende trabalhar com segurança, terá que pagar os impostos necessários visando evitar irregularidades ou até mesmo atrapalhar o seu trabalho.
Então, para você entender todos os detalhes de como funciona a tributação do ICMS, leia o artigo a seguir.
O que é ICMS?
O ICMS, sigla para Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e Comunicação Interestaduais e Intermunicipais, é regulamentado pela Lei Complementar 87.
Ele existe para que as movimentações de mercadorias em geral sejam tributadas, isso inclui também produtos do segmento de eletrodomésticos, alimentos, cosméticos e também os serviços de transporte e comunicação.
O ICMS é administrado pelos estados e pelo Distrito Federal e seus valores são fixados por eles, ou seja, os valores que você deve pagar pelo tributo são baseados no que foi definido pelo estado em que você trabalha.
Basicamente, o ICMS se faz necessário em situações em que bens ou serviços são transferidos de uma empresa para outra. Logo, você que é prestador de serviços precisa realizar o pagamento, já que, quando alguém contrata o seu serviço, isso significa que ocorreu o fluxo de serviço, o que precisa ser tributado.
Quando isso acontece, consideramos um evento faturável que deve ser pago ao estado.
Isso significa que, para toda e qualquer transação de produtos ou serviços entre uma pessoa e uma empresa ou entre empresas, é necessário realizar o pagamento do ICMS.
Como é o ICMS para os prestadores de serviço?
Antes de tudo, você deve saber que o ICMS é um imposto seletivo e que uma de suas características é não ser cumulativo. A seletividade existe porque os bens ou serviços tributados são considerados essenciais.
Ou seja, existe tributação no segmento de prestação de serviços por conta da sua importância para o país. Por estar ligado, por exemplo, à prestação de serviços de transporte, é importante e deve ser tributado pelo ICMS.
As alíquotas e bases tributárias são variadas para criar essa seletividade, por isso é fundamental ter uma contabilidade especializada em tributação para te ajudar a organizar as obrigações quanto aos impostos que você, prestador de serviço, precisa pagar.
Basicamente, quanto maior a importância do serviço para a sociedade, menor será o ICMS — e também funciona ao contrário. Quanto maior a alíquota do ICMS ou a base de cálculo do bem, menor a importância do serviço ou coisa em questão.
Isso significa que, dada a importância do segmento de prestação de serviços para a população, a taxa será menor do que, por exemplo, um serviço que seja mais exclusivo.
Como a YBS pode ajudar a sua empresa?
Sabemos que não é nada fácil fazer com que a rotina tributária de um prestador de serviços fique em dia, principalmente por conta do acúmulo de funções que precisam ser feitas.
Por conta disso, nós, da YBS, somos especializados em soluções tributárias e trabalhamos diariamente para facilitar a vida de prestadores de serviços que querem evoluir profissionalmente e manter sua rotina de impostos em dia.
Então, se você quer evitar problemas com a Receita Federal, conte com profissionais preparados e especializados para te ajudar a qualquer momento.
Clique aqui e confira como os especialistas da YBS podem ajudar sua empresa!
