Saiba qual o direito do trabalhador terceirizado
Compreender quais são os benefícios e os direitos que os trabalhadores terceirizados possuem é importante para cumprir as obrigações trabalhistas
Realizar a contratação de funcionários terceirizados requer muita atenção, principalmente quanto aos direitos que os colaboradores possuem a partir do momento em que exercem suas atividades.
A terceirização, por sua vez, é uma modalidade de trabalho que está voltada à contratação de funcionários de uma outra empresa, no caso prestadores de serviços.
Assim, torna-se possível contar com especialistas em determinada função, seja com um colaborador ou até mesmo uma equipe geral.
A partir da aprovação da lei para terceirização de serviços, os profissionais passaram a obter alguns benefícios, assim como os funcionários não terceirizados.
Nós, da YBS Consultoria e Contabilidade, preparamos este artigo para apresentar mais detalhes sobre qual o direito do trabalhador terceirizado para que você, empresário, esteja atento a todas as questões.
Dessa maneira, você evitará maiores transtornos quanto às obrigações trabalhistas, mantendo a sua rotina longe de qualquer empecilho que gere impacto direto ao desenvolvimento e à realização dos serviços.
Portanto, continue conosco e tenha uma ótima leitura!
Qual o direito do trabalhador terceirizado?
Primeiramente, antes de abordarmos qual o direito do trabalhador terceirizado, é preciso salientar que o seu vínculo está ligado diretamente a uma empresa prestadora de serviços.
Sendo assim, o profissional deve ser remunerado pela prestadora.
Apesar de todo o vínculo de contrato, é importante esclarecer esse ponto, afinal existem direitos os quais precisam ser cumpridos como os que envolvem salários, questões pertinentes à jornada de trabalho ou demais informações contratuais.
Confira, abaixo, algumas especificações às quais o trabalhador terceirizado possui direito.
Questões referentes à remuneração
Mesmo com todas as questões sendo bancadas pela empresa prestadora de serviços, é importante deixar claro que o trabalhador terceirizado possui uma série de benefícios e direitos.
Dentre os principais, estão:
- Aviso prévio;
- Férias;
- 13° salário;
- Licença-maternidade e/ou paternidade;
- Repouso semanal com remuneração;
- FGTS; e outros.
Contudo, o que diz respeito ao valor de sua remuneração deve ser fixado pela empresa na qual foi feito o acordo para que se execute os seus serviços.
Ela é a responsável por arcar com todos os custos pertinentes aos salários, independente dos valores acertados.
Além dos já citados, existem alguns benefícios não obrigatórios que podem ser fornecidos aos funcionários.
Dentre os direitos do trabalhador terceirizado que não estão previstos por lei, encontram-se o vale-alimentação e o plano de saúde.
Participação nos lucros e resultados, conhecido como PLR, também podem se encaixar.
No entanto, depende da empresa e das normas existentes em seu ambiente de trabalho para com seus colaboradores.
Acesso às instalações
Outro ponto importante a ser ressaltado está direcionado ao acesso às instalações da empresa.
O trabalhador terceirizado possui o mesmo direito que os empregados contratados pela empresa, independente de suas funções executadas no cotidiano.
Questões referente às condições para alimentação, serviços pertinentes ao transporte e sanitários, por exemplo, são alguns dos direitos a serem obtidos.
Além disso, em casos em que as atividades exijam equipamentos de segurança, é necessário que a empresa forneça o que for preciso para que consiga executar seus serviços dentro das devidas condições.
Quais são as obrigações que as empresas possuem com o trabalhador terceirizado?
Como sabemos, o trabalhador terceirizado possui vínculo direto com a empresa prestadora de serviços.
Ela é a responsável por cuidar de todos os pagamentos ou verbas trabalhistas que devem ser disponibilizadas ao funcionário.
Além disso, ela pode se tornar uma intermediadora em diferentes situações que se apresentam no dia a dia de trabalho.
A empresa contratante, por sua vez, apenas deve observar se as normas e as obrigações estão sendo cumpridas, o que não possibilita que cobranças sejam feitas de forma direta.
Em suma, podemos dizer que as atividades devem ser realizadas com total autonomia da empresa prestadora de serviços, sem que haja subordinação entre empregado e representante.
Conte com profissionais qualificados para auxiliá-lo em sua gestão
Cuidar de todas as questões envolvendo a administração de sua empresa, bem como o direito do trabalhador terceirizado ou até mesmo do seu funcionário, pode se tornar uma tarefa complicada em algum momento.
Isso porque a rotina pode ser corrida e exigir muita atenção do empresário.
Contudo, a fim de evitar maiores transtornos, é essencial buscar o suporte de profissionais qualificados para auxiliar na gestão de sua empresa.
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Nossos profissionais prezam entregar maior eficiência e tranquilidade para que você, gestor, não tenha que se preocupar com nada envolvendo o direito do trabalhador terceirizado.
Nós cuidamos de todas as questões que envolvam aviso de férias, admissão, rescisão, além de outros fatores relativos aos colaboradores de sua empresa.
Nosso serviço de BPO da folha de pagamento proporciona ainda alguns benefícios ao seu cotidiano, como, por exemplo:
- Redução de custos;
- Otimização de tempo;
- Equipe especializada;
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